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DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto Santo
O que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um voo
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024
O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
«Na Madeira, o Povo tem inteligência. É por isso que temos obra. E é por isso que temos hoje a Via Expresso para o Jardim da Serra»
Miguel Albuquerque refletiu sobre o presente e o futuro da Região, pondo frente-a-frente a realidade da Madeira e do Continente, em pilares essenciais, como a estabilidade e a confiança, a paz social, a educação, a saúde, o investimento, o crescimento económico e o progresso
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Via Expresso terminará em Boaventura
O Presidente do Governo assumiu hoje o compromisso de concretizar a ligação que falta para estender aquela ligação rodoviária a todo o norte da ilha. E lembrou que a Madeira de hoje só existe porque os madeirenses conquistaram o direito de decidir o seu destino
«Podemos prometer que vamos continuar a cumprir»
Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da ligação em túnel, entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar, que as obras realizadas ao longo do mandato não são fruto do acaso: «é um compromisso de honra assegurar o desenvolvimento integral da nossa Terra».
| Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano”
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, realizar-se-á a Conferência Internacional “As Ilhas Atlânticas na Expansão Marítima – De Porto Santo ao Planeta Oceano", certificada como ação de formação para os docentes das escolas.
Albuquerque anuncia ligação oeste/leste em túnel para o Funchal
O presidente do Governo Regional anunciou hoje a construção de uma nova ligação, em túnel, entre a Ajuda e São Gonçalo, com uma variante entre a Ajuda e a zona onde está a ser construído o novo Hospital da Madeira.
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes
Educação Marítima em documentário.
Educação Marítima em documentário: "Crescer com o Mar no Horizonte"
Vídeo passa mensagem sobre o potencial do mar aos estudantes.
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Centro Náutico de São Lázaro acolheu aula do Programa de Literacia e Cultura Marítima
O projeto prevê a realização de atividades náuticas, nomeadamente aos alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade.
Região com ligação aérea há muito ansiada
Presidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Ofício Circular N.º 023 de 05 de fevereiro de 2020
Programa de Literacia e Cultura Marítima - Atividade formativa
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
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Literacia Marítima identitária da História Regional e Local
Jorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
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